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CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES
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Não
Ano Processo:
2009
Autor:
REGINALDO DOS S. QUINTA
Localizada(s)
51
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Projeto de Lei n° 3063/2009
MENSAGEM N°068/09 DO PL N°066/09- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3063/2009
Protocolo N°:
ID:
3939
Data:
22/12/2009 16:28:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3000/2009
PROJETO DE LEI Nº064/2009 ALTERA A LEI Nº852/2009 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Processo N°:
3000/2009
Protocolo N°:
ID:
3876
Data:
16/12/2009 09:12:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2998/2009
PROJETO DE LEI Nº062/2009 PROMOVE ADEQUADAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNIC.
Processo N°:
2998/2009
Protocolo N°:
ID:
3874
Data:
16/12/2009 09:02:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2997/2009
PROJRTO DE LEI Nº061/2009 REGULAMENTA O ART.38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNIC DE PK.
Processo N°:
2997/2009
Protocolo N°:
ID:
3873
Data:
16/12/2009 08:57:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2877/2009
PROJETO DE LEI Nº057/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGÊNTE.
Processo N°:
2877/2009
Protocolo N°:
ID:
3752
Data:
03/12/2009 15:47:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2876/2009
PROJETO DE LEI Nº056/2009 ALTERA LEI Nº680/2005 E 778/2008 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC.
Processo N°:
2876/2009
Protocolo N°:
ID:
3751
Data:
03/12/2009 13:34:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2873/2009
PROJETO DE LEI Nº055/2009 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO .
Processo N°:
2873/2009
Protocolo N°:
ID:
3748
Data:
03/12/2009 09:06:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2822/2009
MENS. N° 056/2009 DO PL N° 054/2009- ALTERA A LEI N° 729/2007 QUE DISPÕE SOBRE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2822/2009
Protocolo N°:
ID:
3697
Data:
24/11/2009 14:15:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2753/2009
MENSAGEM N° 055/2009 DO PL 053/2009- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 806/2009 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADM. DA PMPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2753/2009
Protocolo N°:
ID:
3628
Data:
17/11/2009 13:42:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2752/2009
MENSAGEM N° 054/2009 DO PL N° 052/2009- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2752/2009
Protocolo N°:
ID:
3627
Data:
17/11/2009 13:38:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar
Autor(es) da Proposição:
REGINALDO DOS S. QUINTA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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