Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: AMANDA QUINTA RANGEL 
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Projeto de Lei n° 2373/2016
PROJETO DE LEI N°053/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2373/2016 Protocolo N°: ID: 21122 Data: 15/12/2016 14:02:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2372/2016
PROJETO DE LEI N°052/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2372/2016 Protocolo N°: ID: 21121 Data: 15/12/2016 13:55:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2329/2016
PROJETO DE LEI N°050/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2329/2016 Protocolo N°: ID: 21078 Data: 12/12/2016 10:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2328/2016
PROJETO DE LEI N°049/2016 ALTERA A LEI N°1.290/2016, ALTERA PELA LEI N°1.292, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY- ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2328/2016 Protocolo N°: ID: 21077 Data: 12/12/2016 10:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2297/2016
PROJETO DE LEI N°048/2016 ALTERA A LEI MUNICIPLA N°638/2005.
Processo N°: 2297/2016 Protocolo N°: ID: 21046 Data: 07/12/2016 17:03:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2296/2016
PROJETO DE LEI N°047/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: 2296/2016 Protocolo N°: ID: 21045 Data: 07/12/2016 16:58:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2294/2016
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2016 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: 2294/2016 Protocolo N°: ID: 21043 Data: 07/12/2016 15:38:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2262/2016
PROJETO DE LEI N°047/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2262/2016 Protocolo N°: ID: 21011 Data: 01/12/2016 13:48:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2224/2016
PROJETO DE LEI N°046/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS.
Processo N°: 2224/2016 Protocolo N°: ID: 20973 Data: 24/11/2016 17:06:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2222/2016
PROJETO DE LEI N°045/2016 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 2222/2016 Protocolo N°: ID: 20971 Data: 24/11/2016 16:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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