Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Aprovado Ano Processo: 2022 
Localizada(s) 86 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 82/2022
ALTERA A LEI Nº 1.559/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50405 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50404 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2022
ALTERA A LEI Nº 1.487/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50403 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2022
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50402 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2022
ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50400 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2022
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO - SESPORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50399 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022 QUE FIXA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50333 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2022
FICA CRIADO O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50504 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50398 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50396 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes 9
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.