Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUANDO NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTERNAS AOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50602 Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
EXTINGUE 01 CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 61/2023, E DÁ OUTRAS
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50601 Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50608 Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50600 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes 9
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO СOМ ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTО, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50599 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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