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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 462/2026
BASE LEGAL DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS COM TEA
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 51 ID: 50712 Data: 19/03/2026 11:50:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 461/2026
CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PROMOVENDO APRENDIZADO PRÁTICO PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO, A COMUNICAÇÃO E A CONVIVÊNCIA NO DIA A DIA.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 49 ID: 50708 Data: 19/03/2026 10:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 27/2026
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM "CENTRO TERAPÊUTICO INFANTIL", VOLTADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E CONDIÇÕES COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 29 ID: 50690 Data: 18/03/2026 12:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DE CARRETAS ITINERANTES EQUIPADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES PREVENTIVOS, EM FORMA DE FORÇA-TAREFA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR E, SE POSSÍVEL, ZERAR A DEMANDA REPRIMIDA DESSES EXAMES NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 827/2026 Protocolo N°: 23 ID: 50663 Data: 18/03/2026 08:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Fabíula de Carvalho Barreto
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE LEONEL 2, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E MELHORIAS NA ESTRUTURA DO LOCAL.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 22 ID: 50665 Data: 18/03/2026 08:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Fabíula de Carvalho Barreto
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) EM ÁREAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E PRESENÇA DE ANIMAIS.
Processo N°: 825/2026 Protocolo N°: 21 ID: 50664 Data: 18/03/2026 08:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Fabíula de Carvalho Barreto
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PROCESSO
Indicação n° 26/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR QR CODE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 20 ID: 50666 Data: 18/03/2026 08:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Indicação ao Órgão competente
Autor(es) da Proposição: Fabíula de Carvalho Barreto
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PROCESSO
Requerimento n° 779/2026
REQUERIMENTO
Processo N°: 779/2026 Protocolo N°: ID: 48847 Data: 12/03/2026 11:58:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Moreira Costalonga
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PROCESSO
Requerimento n° 778/2026
REQUERIMENTO
Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: ID: 48846 Data: 12/03/2026 11:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Moreira Costalonga
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PROCESSO
Requerimento n° 750/2026
REQUERIMENTO
Processo N°: 750/2026 Protocolo N°: ID: 48818 Data: 11/03/2026 15:47:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes
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