Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 3092/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N ª08/2023
Processo N°: 3092/2023 Protocolo N°: ID: 40996 Data: 20/12/2023 10:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE FINANÇAS
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50496 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
68/2023
Projeto de Resolução n° 2920/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023.
Processo N°: 2920/2023 Protocolo N°: ID: 40824 Data: 05/12/2023 08:50:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CMPK-PK
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50495 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2023
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO PODER EXECUTIVO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50494 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2064/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 2064/2023 Protocolo N°: ID: 39962 Data: 15/08/2023 11:09:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - CMPK-ES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50472 Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO MARCOS AUGUSTO COSTA LONGA".
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50471 Data: 01/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1482/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N º004/2023
Processo N°: 1482/2023 Protocolo N°: ID: 39373 Data: 30/05/2023 09:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUN.PRESIDENTE KENNEDY-ES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1449/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3, 25 DE MAIO DE 2023.
Processo N°: 1449/2023 Protocolo N°: ID: 39339 Data: 25/05/2023 15:55:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - CMPK-ES
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PROCESSO
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