Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 74/2024
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50598 Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2727/2024
MENSAGEM Nº 063 E PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 071 A /2024.
Processo N°: 2727/2024 Protocolo N°: ID: 43827 Data: 28/11/2024 08:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2024
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50585 Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2717/2024
PROJETO DE LEI Nº 072/2024
Processo N°: 2717/2024 Protocolo N°: ID: 43817 Data: 27/11/2024 10:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50590 Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2024
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50597 Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50596 Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2599/2024
PROJETO DE LEI N º066/2024
Processo N°: 2599/2024 Protocolo N°: ID: 43698 Data: 13/11/2024 08:23:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Ulisses Matta de Araújo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2587/2024
PROJETO DE LEI Nº 064/2024.
Processo N°: 2587/2024 Protocolo N°: ID: 43686 Data: 12/11/2024 08:49:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: VEREADORES 2021
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2024
SUA DEDICAÇÃO E ESFORÇOS INCANSÁVEIS DEIXARAM UM LEGADO DURADOURO EM PRAIA DE MAROBÁ, TRANSFORMANDO-A EM UM LUGAR PRÓSPERO E ACOLHEDOR. O SR. ENOI É LEMBRADO NÃO APENAS COMO UM PIONEIRO, MAS COMO UM VERDADEIRO EXEMPLO DE ALTRUÍSMO E LIDERANÇA COMUNITÁRIA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50595 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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