Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI N°010/2026
Processo N°: 551/2026 Protocolo N°: ID: 48617 Data: 24/02/2026 15:09:06 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Moreira Costalonga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
PROJETO DE LEI N° 009/2026
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: ID: 48616 Data: 24/02/2026 15:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Fabíula de Carvalho Barreto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
PROJETO DE LEI Nº 008/2026
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: ID: 48466 Data: 10/02/2026 11:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Moreira Costalonga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
PROJETO DE LEI Nº 007/2026
Processo N°: 381/2026 Protocolo N°: ID: 48445 Data: 09/02/2026 09:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Jorge de Almeida Bittencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: ID: 48370 Data: 02/02/2026 15:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Jorge de Almeida Bittencourt
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: ID: 48280 Data: 26/01/2026 14:13:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Processo N°: 103/2026 Protocolo N°: ID: 48162 Data: 14/01/2026 13:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: ID: 48161 Data: 14/01/2026 13:41:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Fábio Feliciano de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.