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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM AO SRº EUSTACHIO FONTANA, MORADOR DA COMUNIDADE DE COMISSÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50614 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bartolomeu Barboza Gomes 4
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ”
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50609 Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE CANCELAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DE GROMOGOL ATÉ O TÉRMINO PROXIMO AO POSTO CAJU (BR10]1).
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50604 Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcos Antônio Moreira Costalonga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM A SR2 JOVENTINA RICARDO DE FARIA, NO BAIRRO PEIXOTO, NA COMUNIDADE DE CANCELAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50603 Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jorge Almeida Bittencourt 1
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOEL VIEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50600 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes 9
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50590 Data: 25/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50593 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUTO PÚLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50587 Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jhonatan Batista Mota
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50584 Data: 21/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50537 Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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