Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Regulamentações 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 10/2025
ISA REGULAMENTAR A LEI PARA PRIORIZAR MÚSICOS, CANTORES E BANDAS, PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE — ES, DE MODO QUE O EXECUTIVO SEGURE UM PERCENTUAL QUE A VIDA DE EVENTOS, FESTAS COMEMORATIVAS E (ALTA TEMPORADA DE VERÃO E CARNAVAL) QUE NA APRESENTAÇÃO DE SHO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50611 Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Robson Bernardo da Silva 3
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A LEI FEDERAL NR. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50535 Data: 03/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2023
REGULAMENTA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50460 Data: 23/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50472 Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50323 Data: 10/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50329 Data: 20/10/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2022
REGULAMENTA O ARTIGO 296 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50370 Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2022
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50315 Data: 18/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 12/2006, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50308 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2022
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50328 Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.