Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Convênios 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 47/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 50639 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG), A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50591 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES OBJETIVANDO COLABORAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DE TRECHO
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50520 Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO (SEMDEST), PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE TIRO E CURSO DE FORMAÇÃÔ DE N
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50488 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA A INSTITUIÇÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E...
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50449 Data: 13/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO DE CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL — ISE0 AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS E DÁ OUTRAS PR
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50427 Data: 19/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2021 Protocolo N°: ID: 50281 Data: 27/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, OBJETIVANDO CONCLUIR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA E A EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 50240 Data: 10/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DE
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: ID: 50168 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: ID: 50103 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.