Ano: 2019 Autor: E & L SOLUÇOES 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 91/2019
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA "SÃO SALVADOR" À "SANTANA FELIZ" E DE "BOA ESPERANÇA" À "CACIMBINHA".
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Indicação n° 67/2019
INDICAÇÃO CANCELADA
Data: 31/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Indicação n° 66/2019
INDICAÇÃO CANCELADA
Data: 31/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Resolução Legislativa n° 50/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Decreto Legislativo n° 28/2019
CONCEDE TÍTULOS DE “CIDADÃO KENNEDENSE”, “MULHER KENNEDENSE” E “CIDADÃO DE HONRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Decreto Legislativo n° 27/2019
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Julgamento das Contas da Prefeitura Pela Câmara n° 27/2019
FICA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Indicação n° 24/2019
INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Data: 30/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Indicação n° 22/2019
INDICA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.
Data: 11/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
Indicação n° 09/2019
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DO PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS COMUNIDADES DE SÃO SALVADOR E DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Data: 28/02/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: E & L SOLUÇOES
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.