Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 23/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE "CIDADÃO KENNEDENSE", "MULHER KENNEDENSE" E CIDADÃO DE HONRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2017

Autoria

E & L SOLUÇOES;

Temas

Concessões

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.