Melhore sua busca

  Indicação 81/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: INDICA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.