Melhore sua busca

  Indicação 87/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: INDICA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E NÃO SOMENTE NO VERÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.