Melhore sua busca

  Indicação 54/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.