Melhore sua busca

  Indicação 09/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: "Que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação de uma praça saudável na Comunidade de Jiboia, neste município de Presidente Kennedy",
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.