Indicação 199/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: A adoção das providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Mineirinho, a fim de garantir o acesso à comunicação e à conectividade dos moradores, neste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação