Indicação 40/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal Interino que analise a viabilidade para a realização de obras de pavimentação e asfaltamento na estrada vicinal que interliga Pedra Branca x Bom Jardim até “Posto Cajú” no município de Presidente Kennedy.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação