Indicação 64/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado o asfaltamento da região do trevo da comunidade de Cancelas, passando por Rebentão até o trevo da comunidade de Santa Lucia, localizada neste município de Presidente Kennedy/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/04/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação