Melhore sua busca

  Indicação 02/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.