Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 02/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/2026

Autoria

TELEMAR;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.