Melhore sua busca

  Indicação 212/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para aquisição de um caminhão frigorífico visando atender os pescadores ribeirinhos das comunidades Bela vista e adjacências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2025

Temas

Aquisições

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.