Melhore sua busca

  Indicação 76/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, PRIVAÇÃO DA PARTE EXTERNA, ASSENTOS QUE OFEREÇAM MAIS CONFORTO E DENTRE OUTRAS MELHORIAS NA RECEPÇÃO DO PAM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.