Indicação 77/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, PARA ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO (PAM), MELHORANDO O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS MÉDICOS BÁSICOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação