Melhore sua busca

  Indicação 47/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O RETORNO DA FEIRA LIVRE, COM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2021

Autoria

ISS;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.