Melhore sua busca

  Indicação 14/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOS CURRAIS PARA AS CAPINEIRAS, COMO MEIO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS...
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2022

Autoria

PAULO SILVA DIAS;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.