Melhore sua busca

  Indicação 55/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2022

Autoria

ISS;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.