Melhore sua busca

  Indicação 10/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para melhoria no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Presidente Kennedy.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2021

Autoria

E & L SOLUÇOES;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.