Melhore sua busca

  Indicação 30/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para estudo de viabilidade para promover premiação aos agentes comunitários de saúde que se destacaram durante o ano.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2023

Autoria

ISS;

Temas

Premiações

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.