Melhore sua busca

  Indicação 59/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Interino a adoção das medidas necessárias para a Implantação do Programa “Patrulha Agrícola Rural” por meio da Guarda Civil Municipal no âmbito do Município de Presidente Kennedy.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2025

Autoria

R. DUARTE LISBOA;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. Todos os direitos reservados.