Indicação 93/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: A Vereadora Fabiula de Carvalho Barreto, no exercício de seu mandato nesta Casa Legislativa, dirige-se — respeitosamente — à . presença do Excelentíssimo — Prefeito — Municipal Interino de Presidente Kennedy, solicitar a possibilidade de criação do Programa Municipal de Apoio às mulheres com Doenças Crônicas e Autoimunes no município de Presidente Kennedy.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação