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Projeto de Resolução n° 1687/2008
PR.Nº.003/08 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
Processo N°: 1687/2008 Protocolo N°: ID: 820 Data: 22/12/2008 15:17:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: GELSON FERNANDES FIRMO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1686/2008
PL. Nº.049/2008 - CRIA FUNÇÃO PÚBLICA (AUX. LIMP. DE PRAIA)
Processo N°: 1686/2008 Protocolo N°: ID: 818 Data: 19/12/2008 14:55:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1685/2008
PL. Nº.048/2008 - DENOMINA AVENIDA CLAUDIONOR BARRETO DA COSTA EM MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO.(PODER LEGISLATIVO)
Processo N°: 1685/2008 Protocolo N°: ID: 817 Data: 19/12/2008 14:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: GELSON FERNANDES FIRMO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1665/2008
PL Nº42/A/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUN. DE PK.
Processo N°: 1665/2008 Protocolo N°: ID: 797 Data: 11/12/2008 14:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1664/2008
PL Nº. 047/2008 - ALTERA OS INCISOS I E VI DO ART. 2º. LEI MUN. Nº.721 DE 21/05/07, CRIOU CONS. MUNIC. ACOMP.E CONTR. SOCIAL DO FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁS.E VALOR. PROF.DA EDUC.-CONS. FUNDEB.
Processo N°: 1664/2008 Protocolo N°: ID: 796 Data: 11/12/2008 14:45:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1663/2008
PL Nº.046/2008- ALTERA A LEI MUNIC. Nº.606 DE 26/01/2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUN. A CONCEDER ABONO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1663/2008 Protocolo N°: ID: 795 Data: 11/12/2008 14:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1662/2008
PL Nº.045/2008 - DISPÕE S/ A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO Q ESTAB. O JURÍDICO DOS SERV. PÚBL. DA ADMIN. DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBL. DO MUN. DE PK.
Processo N°: 1662/2008 Protocolo N°: ID: 794 Data: 11/12/2008 14:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1661/2008
PL Nº.044/2008 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚIBLICO DO MUN. DE PK.
Processo N°: 1661/2008 Protocolo N°: ID: 793 Data: 11/12/2008 14:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1660/2008
PL Nº.043/2008- DISPÕE SOBRE NORMAS P/ O DESENV. ECON. E SOCIAL DO MUN. DE PK, CRIA DISTRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 1660/2008 Protocolo N°: ID: 792 Data: 11/12/2008 14:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ALUIZIO CARLOS CORREA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1607/2008
PL Nº.038/A/2008 (SUBSTITUTIVO) - AUTORIZA O EXEC. MUNIC. A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2008 Protocolo N°: ID: 739 Data: 20/11/2008 15:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUN. PRES. KENNEDY-ES
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