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Projeto de Lei n° 2145/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013. REGURLAMENTA O ART.81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2009.
Processo N°: 2145/2013 Protocolo N°: ID: 13831 Data: 23/12/2013 16:56:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUN. PRES. KENNEDY-ES
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PROCESSO
Requerimento n° 2137/2013
SOLICITA O USO DO ESPAÇO DA CMPK NO DIA 27 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 2137/2013 Protocolo N°: ID: 13823 Data: 23/12/2013 09:08:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ZENILDO DA ROSA PORTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2124/2013
PROJETO DE LEI N°045/2013. DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
Processo N°: 2124/2013 Protocolo N°: ID: 13810 Data: 20/12/2013 09:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: AMANDA QUINTA RANGEL
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PROCESSO
Indicação n° 2113/2013
INDICAÇÃO N° 0159/2013 INDICA A EXMA. SR° PREFEITA MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA REESTRUTURACÃO E PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.
Processo N°: 2113/2013 Protocolo N°: ID: 13799 Data: 19/12/2013 16:36:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: RONILCE VIANA GOMES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2111/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2013. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PUBLICOS AO MUNICIPIO DE PRES.KENN.
Processo N°: 2111/2013 Protocolo N°: ID: 13797 Data: 19/12/2013 11:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA - CMPK-ES
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PROCESSO
Moção n° 2055/2013
MOÇÃO DE APLAUSO N º 007/2013 APLAUDIR EXMO SR LAYFIERIGSON DA CONCEIÇÃO ,FREI LEVY,
Processo N°: 2055/2013 Protocolo N°: ID: 13741 Data: 12/12/2013 14:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: TERCIO JORDAO GOMES 2
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PROCESSO
Indicação n° 2048/2013
INDICAÇÃO N°158/2013. INDICA NOMEAÇÃO DA CRECHE DE MAROBÁ.
Processo N°: 2048/2013 Protocolo N°: ID: 13734 Data: 12/12/2013 11:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Jacimar Marvila Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2040/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 009/2013 ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 2040/2013 Protocolo N°: ID: 13726 Data: 11/12/2013 14:47:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUN. PRES. KENNEDY-ES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2035/2013
PROJETO DE LEI Nº 044/2013 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO,NO MES DE DEZEMBRO AOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2035/2013 Protocolo N°: ID: 13721 Data: 10/12/2013 15:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUN. PRES. KENNEDY-ES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2034/2013
PROJETO DE LEI Nº 043/2013 ESTABELESSE VALOR MÍNIMO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETVANDOA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA MUNIC. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2034/2013 Protocolo N°: ID: 13720 Data: 10/12/2013 14:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUN. PRES. KENNEDY-ES
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