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Projeto de Lei n° 2680/2020
MENSAGEM Nº 045 PLC Nº 002 /2020 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N°: 2680/2020 Protocolo N°: ID: 32144 Data: 30/12/2020 09:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 50197 Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2677/2020
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FOLGAR POR COMPENSAÇÃO NO DIA 30/12/20
Processo N°: 2677/2020 Protocolo N°: ID: 32141 Data: 29/12/2020 16:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Juliana Tardoque de Araujo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2667/2020
SOLICITA FOLGA NO DIA 30/12
Processo N°: 2667/2020 Protocolo N°: ID: 32130 Data: 28/12/2020 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Araceli Albani Souza
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2658/2020
SOLICITA FOLGA PARA O DIA 29/12/20 DEVIDO HORAS EXTRAS.
Processo N°: 2658/2020 Protocolo N°: ID: 32121 Data: 28/12/2020 08:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MARILENE FREITAS PINTO MACEDO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2650/2020
SOLICITA DUAS CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS AO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Processo N°: 2650/2020 Protocolo N°: ID: 32113 Data: 22/12/2020 09:05:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: MARILENE FREITAS PINTO MACEDO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2647/2020
SOLICITA FOLGA NO DIA 30/12/20
Processo N°: 2647/2020 Protocolo N°: ID: 32110 Data: 21/12/2020 10:01:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Cleide de Oliveira Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2020
ALTERA A LEI Nº 1.321/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 50242 Data: 19/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2638/2020
SOLICITA FOLGA NO DIA 18/12
Processo N°: 2638/2020 Protocolo N°: ID: 32101 Data: 17/12/2020 16:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS ALVES SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2020
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: ID: 50241 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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