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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 3117/2023
REQUERIMENTO
Processo N°: 3117/2023 Protocolo N°: ID: 41021 Data: 21/12/2023 14:19:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Cleide de Oliveira Souza
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3114/2023
REQUERIMENTO
Processo N°: 3114/2023 Protocolo N°: ID: 41018 Data: 21/12/2023 11:30:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: ADENILDA MOREIRA MARVILA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3109/2023
REQUERIEMNTO
Processo N°: 3109/2023 Protocolo N°: ID: 41013 Data: 21/12/2023 09:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Kaionary Rocha Almeida
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3092/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N ª08/2023
Processo N°: 3092/2023 Protocolo N°: ID: 40996 Data: 20/12/2023 10:13:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: COMISSAO DE FINANÇAS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50509 Data: 20/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2023
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50492 Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2023
ALTERA A LEI N° 1.560/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (IFES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50491 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Moção n° 3020/2023
MOÇÃO DE APLAUSO N °012/2023
Processo N°: 3020/2023 Protocolo N°: ID: 40924 Data: 13/12/2023 11:37:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Tércio Jordão Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA KENNEDY DE OLHO NO ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50490 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50496 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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PROCESSO
68/2023
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