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Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50586 Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2024
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 50596 Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2023
PELA PRESENTE MENSAGEM, ENCAMINHAMOS A ESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBICOS DO PODER EXECUTIVO. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO É CONSIDERADA UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50489 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50495 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE E
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50465 Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2022
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50398 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2022
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50395 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DOS PRODUTORES RURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50388 Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MÉDICOS BOLSISTAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50381 Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 50505 Data: 19/09/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Legislativo Municipal
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